Gostaria muito de ter palavras em versos para homenagear este meu amigo, porém, não tenho este dom apurado como tinha este meu amigo, mas fica aqui a minha lembrança, e à família, que Deus dê o amparo fraterno.
sexta-feira, 3 de julho de 2015
Dê lembranças a Monsenhor por mim!
Gostaria muito de ter palavras em versos para homenagear este meu amigo, porém, não tenho este dom apurado como tinha este meu amigo, mas fica aqui a minha lembrança, e à família, que Deus dê o amparo fraterno.
terça-feira, 16 de junho de 2015
quarta-feira, 4 de março de 2015
Para pensar! - Nenhum governante fala em:
Nenhum
governante fala em:
1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República.
2. Redução do número (no mínimo pela metade) de deputados da Câmara Federal, e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países sérios. Acabar com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do povo;
3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;
4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de reais/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo;
5. Redução do número de senadores, de três para dois por estado, como era antes da revolução de 1974;
6. Redução drástica da quantidade de vereadores, acabar com os salários de vereadores, diminuir os gastos das Câmaras Municipais e das Assembleias Estaduais;
7. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades; Aliás, 5 partidos apenas, seria mais que suficiente;
8. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc., das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;
9. Acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, as ex-famílias.
10. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;
11. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.;
12. Acabar com o vaivém semanal dos deputados e respectivas estadias em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes;
13. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós que nunca estão no local de trabalho). HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIAS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES.
14. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir aos apadrinhados do poder - há hospitais de cidades com mais administradores que pessoal médico. Às oligarquias locais do partido no poder;
15. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;
16. Acabar com as várias aposentadorias por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Legislativo. TODOS os cidadãos brasileiros terão uma única forma de se aposentar, ou seja, pelo INSS;
17. Pedir o pagamento da devolução dos milhões dos empréstimos compulsórios confiscados dos contribuintes, e pagamento imediato dos precatórios judiciais;
18. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os ladrões que fizeram fortunas e adquiriram patrimônios de forma indevida e à custa do contribuinte, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controle, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam;
19. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas valem e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;
20. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos;
21. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu patrimônio antes e depois;
22. Pôr os Bancos pagando impostos e, atendendo a todos nos horários do comércio e da indústria;
23. Proibir repasses de verbas para todas e quaisquer ONGs (as tais ONGs são uma maneira sorrateira e criminosa de repassar dinheiro público para particulares...salvo raras excessões);
25. Rever imediatamente a situação dos Aposentados Federais, Estaduais e Municipais, que precisam muito mais que estes que vivem às custas dos brasileiros trabalhadores e, dos Próprios Aposentados.
26. Rever as indenizações milionárias pagas indevidamente aos "perseguidos políticos" (guerrilheiros).
27. Auditoria sobre o perdão de dívidas que o Brasil concedeu a outros países.
28. Acabar com as mordomias (que são abusivas) da aposentadoria do Presidente da Republica, após um mandato, nós temos que trabalhar 35 anos e não temos direito a carro, combustível, segurança, etc.
29. Acabar com o direito do prisioneiro receber mais do que o salário mínimo por filho menor, e, se ele morrer, ainda fica esse beneficio para a família. O prisioneiro deve trabalhar para receber algum benefício, e deveria indenizar a família que ele prejudicou.
1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República.
2. Redução do número (no mínimo pela metade) de deputados da Câmara Federal, e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países sérios. Acabar com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do povo;
3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;
4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de reais/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo;
5. Redução do número de senadores, de três para dois por estado, como era antes da revolução de 1974;
6. Redução drástica da quantidade de vereadores, acabar com os salários de vereadores, diminuir os gastos das Câmaras Municipais e das Assembleias Estaduais;
7. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades; Aliás, 5 partidos apenas, seria mais que suficiente;
8. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc., das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;
9. Acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, as ex-famílias.
10. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;
11. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.;
12. Acabar com o vaivém semanal dos deputados e respectivas estadias em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes;
13. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós que nunca estão no local de trabalho). HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIAS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES.
14. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir aos apadrinhados do poder - há hospitais de cidades com mais administradores que pessoal médico. Às oligarquias locais do partido no poder;
15. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;
16. Acabar com as várias aposentadorias por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Legislativo. TODOS os cidadãos brasileiros terão uma única forma de se aposentar, ou seja, pelo INSS;
17. Pedir o pagamento da devolução dos milhões dos empréstimos compulsórios confiscados dos contribuintes, e pagamento imediato dos precatórios judiciais;
18. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os ladrões que fizeram fortunas e adquiriram patrimônios de forma indevida e à custa do contribuinte, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controle, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam;
19. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas valem e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;
20. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos;
21. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu patrimônio antes e depois;
22. Pôr os Bancos pagando impostos e, atendendo a todos nos horários do comércio e da indústria;
23. Proibir repasses de verbas para todas e quaisquer ONGs (as tais ONGs são uma maneira sorrateira e criminosa de repassar dinheiro público para particulares...salvo raras excessões);
25. Rever imediatamente a situação dos Aposentados Federais, Estaduais e Municipais, que precisam muito mais que estes que vivem às custas dos brasileiros trabalhadores e, dos Próprios Aposentados.
26. Rever as indenizações milionárias pagas indevidamente aos "perseguidos políticos" (guerrilheiros).
27. Auditoria sobre o perdão de dívidas que o Brasil concedeu a outros países.
28. Acabar com as mordomias (que são abusivas) da aposentadoria do Presidente da Republica, após um mandato, nós temos que trabalhar 35 anos e não temos direito a carro, combustível, segurança, etc.
29. Acabar com o direito do prisioneiro receber mais do que o salário mínimo por filho menor, e, se ele morrer, ainda fica esse beneficio para a família. O prisioneiro deve trabalhar para receber algum benefício, e deveria indenizar a família que ele prejudicou.
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Lista dos deputados que não participaram da votação contra Natan Donadon
Veja a lista dos deputados que não participaram da votação:
DEM (6 não votaram, 21% da bancada)
Abelardo Lupion (PR)
Eli Correa Filho (SP)
Jorge Tadeu Mudalen (SP)
Lira Maia (PA)
PC do B (2 não votaram, 15% da bancada)
Alice Portugal (BA)
Jandira Feghali (RJ)
PDT (3 não votaram, 12% da bancada)
Enio Bacci (RS)
Giovani Cherini (RS)
Giovanni Queiroz (PA)
PMDB (15 não votaram, 19% da bancada)
Alceu Moreira (RS)
André Zacharow (PR)
Arthur Oliveira Maia (BA)
Asdrubal Bentes (PA)
Carlos Bezerra (MT)
Darcísio Perondi (RS)
Eliseu Padilha (RS)
Gabriel Chalita (SP)
Genecias Noronha (CE)
José Priante (PA)
Leonardo Quintão (MG)
Mário Feitoza (CE)
Newton Cardoso (MG)
Renan Filho (AL)
PMN (1 não votou, 33% da bancada)
Jaqueline Roriz (DF)
PP (14 não votaram, 37% da bancada)
Afonso Hamm (RS)
Beto Mansur (SP)
Carlos Magno (RO)
Guilherme Mussi (SP)
José Linhares (CE)
José Otávio Germano (RS)
Luiz Fernando Faria (MG)
Paulo Maluf (SP)
Pedro Henry (MT)
Renato Molling (RS)
Renzo Braz (MG)
Toninho Pinheiro (MG
Vilson Covatti (RS)
Waldir Maranhao (MA)
PPS (2 não votaram, 18% da bancada)
Almeida Lima (SE)
Arnaldo Jardim (SP)
PR (8 não votaram, 22% da bancada)
Bernardo Santana De Vasconcellos (MG)
Inocêncio Oliveira (PE)
Laércio Oliveira (SE)
Manuel Rosa Neca (RJ)
Valdemar Costa Neto (SP)
Vicente Arruda (CE)
Zé Vieira (MA)
Zoinho (RJ)
PRB (1 não votou, 10% da bancada)
Vilalba (PE)
PSB (6 não votaram, 24% da bancada)
Abelardo Camarinha (SP)
Alexandre Roso (RS)
Antônio Balhmann (CE)
Beto Albuquerque (RS)
Paulo Foletto (ES)
PSC (2 não votaram, 13% da bancada)
Nelson Padovani (PR)
Pastor Marco Feliciano (SP)
PSD (12 não votaram, 27% da bancada)
Dr. Luiz Fernando (AM)
Edson Pimenta (BA)
Eduardo Sciarra (PR)
Eliene Lima (MT)
Fernando Torres (BA)
Heuler Cruvinel (GO)
Homero Pereira (MT)
João Lyra (AL)
José Carlos Araújo (BA)
Manoel Salviano (CE)
Marcos Montes (MG)
Sérgio Brito (BA)
PSDB (6 não votaram, 12% da bancada)
Carlos Roberto (SP)
Marco Tebaldi (SC)
Marcus Pestana (MG)
Pinto Itamaraty (MA)
Sérgio Guerra (PE)
Vanderlei Macris (SP)
PT (21 não votaram, 24% da bancada)
Angelo Vanhoni (PR)
Anselmo de Jesus (RO)
Artur Bruno (CE)
Beto Faro (PA)
Biffi (MS)
Bohn Gass (RS)
Iriny Lopes (ES)
João Paulo Cunha (SP)
José Genoino (SP)
Josias Gomes (BA)
Luiz Alberto (BA)
Marcon (RS)
Marina Santanna (GO)
Miguel Corrêa (MG)
Odair Cunha (MG)
Pedro Eugênio (PE)
Pedro Uczai (SC)
Rogerio Carvalho (SE)
Ronaldo Zulke (RS)
Vicentinho (SP)
Weliton Prado (MG)
PTB (2 não votaram, 11% da bancada)
Jovair Arantes (GO)
Sabino Castelo Branco (AM)
PTdoB (1 não votou, 33% da bancada)
Rosinha da Adefal (AL)
PV (1 não votou, 10% da bancada)
Eurico Junior (RJ)
SEM PARTIDO (1 não votou)
Romário (RJ)
DEM (6 não votaram, 21% da bancada)
Abelardo Lupion (PR)
Betinho Rosado (RN)
Claudio Cajado (BA)Eli Correa Filho (SP)
Jorge Tadeu Mudalen (SP)
Lira Maia (PA)
PC do B (2 não votaram, 15% da bancada)
Alice Portugal (BA)
Jandira Feghali (RJ)
PDT (3 não votaram, 12% da bancada)
Enio Bacci (RS)
Giovani Cherini (RS)
Giovanni Queiroz (PA)
PMDB (15 não votaram, 19% da bancada)
Alceu Moreira (RS)
André Zacharow (PR)
Arthur Oliveira Maia (BA)
Asdrubal Bentes (PA)
Carlos Bezerra (MT)
Darcísio Perondi (RS)
Eliseu Padilha (RS)
Gabriel Chalita (SP)
Genecias Noronha (CE)
José Priante (PA)
Leonardo Quintão (MG)
Mário Feitoza (CE)
Newton Cardoso (MG)
Renan Filho (AL)
PMN (1 não votou, 33% da bancada)
Jaqueline Roriz (DF)
PP (14 não votaram, 37% da bancada)
Afonso Hamm (RS)
Beto Mansur (SP)
Carlos Magno (RO)
Guilherme Mussi (SP)
José Linhares (CE)
José Otávio Germano (RS)
Luiz Fernando Faria (MG)
Paulo Maluf (SP)
Pedro Henry (MT)
Renato Molling (RS)
Renzo Braz (MG)
Toninho Pinheiro (MG
Vilson Covatti (RS)
Waldir Maranhao (MA)
PPS (2 não votaram, 18% da bancada)
Almeida Lima (SE)
Arnaldo Jardim (SP)
PR (8 não votaram, 22% da bancada)
Bernardo Santana De Vasconcellos (MG)
Inocêncio Oliveira (PE)
Laércio Oliveira (SE)
Manuel Rosa Neca (RJ)
Valdemar Costa Neto (SP)
Vicente Arruda (CE)
Zé Vieira (MA)
Zoinho (RJ)
PRB (1 não votou, 10% da bancada)
Vilalba (PE)
PSB (6 não votaram, 24% da bancada)
Abelardo Camarinha (SP)
Alexandre Roso (RS)
Antônio Balhmann (CE)
Beto Albuquerque (RS)
Paulo Foletto (ES)
Sandra Rosado (RN)
PSC (2 não votaram, 13% da bancada)
Nelson Padovani (PR)
Pastor Marco Feliciano (SP)
PSD (12 não votaram, 27% da bancada)
Dr. Luiz Fernando (AM)
Edson Pimenta (BA)
Eduardo Sciarra (PR)
Eliene Lima (MT)
Fernando Torres (BA)
Heuler Cruvinel (GO)
Homero Pereira (MT)
João Lyra (AL)
José Carlos Araújo (BA)
Manoel Salviano (CE)
Marcos Montes (MG)
Sérgio Brito (BA)
PSDB (6 não votaram, 12% da bancada)
Carlos Roberto (SP)
Marco Tebaldi (SC)
Marcus Pestana (MG)
Pinto Itamaraty (MA)
Sérgio Guerra (PE)
Vanderlei Macris (SP)
PT (21 não votaram, 24% da bancada)
Angelo Vanhoni (PR)
Anselmo de Jesus (RO)
Artur Bruno (CE)
Beto Faro (PA)
Biffi (MS)
Bohn Gass (RS)
Iriny Lopes (ES)
João Paulo Cunha (SP)
José Genoino (SP)
Josias Gomes (BA)
Luiz Alberto (BA)
Marcon (RS)
Marina Santanna (GO)
Miguel Corrêa (MG)
Odair Cunha (MG)
Pedro Eugênio (PE)
Pedro Uczai (SC)
Rogerio Carvalho (SE)
Ronaldo Zulke (RS)
Vicentinho (SP)
Weliton Prado (MG)
PTB (2 não votaram, 11% da bancada)
Jovair Arantes (GO)
Sabino Castelo Branco (AM)
PTdoB (1 não votou, 33% da bancada)
Rosinha da Adefal (AL)
PV (1 não votou, 10% da bancada)
Eurico Junior (RJ)
SEM PARTIDO (1 não votou)
Romário (RJ)
Municípios do RN têm até 8 de setembro para solicitar revisão do IBGE
Termina no próximo dia 8 de setembro o prazo para que os municípios possam solicitar a revisão das estimativas de população publicadas pelo IBGE no último dia 14. Vários municípios do Rio Grande do Norte ficaram muito próximos de alcançar novas faixas de população e, desse modo, aumentar o seu coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios.
Com os números publicados pelo IBGE e que são utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo que define o repasse do FPM, apenas dois municípios potiguares – Tangará e Nísia Floresta, tiveram seus respectivos coeficientes melhorados para 2010. De acordo com o IBGE, Nísia Floresta tem uma população estimada de 24.109 habitantes e, por isso, passou do coeficiente 1.2 para 1.4. Tangará, cuja população estimada é, agora, de 13.610 habitantes, teve o coeficiente aumentado de 0.8 para 1.0.
Os municípios que ficaram muito próximos de ter o coeficiente do FPM aumentado em 2010 são Touros, Canguaretama, Luiz Gomes, Rio do Fogo, São Miguel e Upanema. Touros teve a população estimada em 30.549 habitantes. Com mais 16 habitantes, seu coeficiente do FPM passaria de 1.2 para 1.4. Canguaretama (30.541 habitantes) ficou a 24 habitantes do coeficiente 1.6. Luiz Gomes, com mais 45 habitantes, teria seu coeficiente do FPM aumentado de 0.6 para 0.8. Rio do Fogo, que teve população estimada em 10.124 habitantes passaria, com mais 65 habitantes, para o coeficiente 0.8. Com mais 180 habitantes, acrescidos à população estimada em 23.593, o município de São Miguel, na região Oeste, passaria a ter o coeficiente 1.4. Upanema, com mais 251 habitantes, subiria seu coeficiente para 1.0.
Embora não seja uma diferença pequena, o município de São Gonçalo do Amarante, em face do seu expressivo contingente populacional, poderá pleitear a revisão da estimativa do IBGE. De acordo com os números publicados em 14 de agosto, São Gonçalo ficou com população estimada em 80.737. Com mais 768 habitantes, o município da região metropolitana da Grande Natal teria seu coeficiente aumentado de 2.4 para 2.6.
Estes municípios é facultado o direito de, conforme o parágrafo 1º. do artigo 102 da Lei n. 8.443/1992, reclamar ao IBGE uma revisão das estimativas que lhes foram atribuídas. A correção das estimativas acarretaria a elevação do coeficiente do FPM.
Os números completos da população estimada em 2009 e que servirão de base para definição do cálculo do FPM estão publicados no site do IBGE: www.ibge.gov.br.
Fonte: FEMURN
Hoje no Diário Oficial da União foi publicado a relação com os novos dados populacionais dos municipios brasileiros, e quanto aos municípios do nosso estado estão na pág. 69. Basta então buscar pela edição nº167 de quinta feira 29 de agosto de 2013.
A minha querida cidade de São Paulo do Potengi está com estimativa de 16.888 habitantes, na minha humilde opinião a Administração pública deveria solicitar a revisão, pois assim, faltam apenas 93 pessoas para que então passemos a receber o FPM com coefiente de 1.2 relativamente R$ 513.490,00, um acréscimo de R$ 85.581,00 no valor recebido atualmente.
domingo, 26 de maio de 2013
sexta-feira, 19 de abril de 2013
CGU - A fábula da Corrupção - Mostrem aos seus filhos.
O Curta-metragem de 8 minutos é uma realização da Controladoria-Geral da União em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Sinopse: Em um armazém de beira de estrada, um homem vive em paz com seus animais de estimação: o cão vigia a casa, o gato caça os ratos e o jumento é o meio de transporte. No porão da casa habitam vários ratos que vivem roubando comida em quantidades tão pequenas que não prejudicam o negócio, mas a chegada de um rato estranho acaba com a harmonia do mercadinho.
Sinopse: Em um armazém de beira de estrada, um homem vive em paz com seus animais de estimação: o cão vigia a casa, o gato caça os ratos e o jumento é o meio de transporte. No porão da casa habitam vários ratos que vivem roubando comida em quantidades tão pequenas que não prejudicam o negócio, mas a chegada de um rato estranho acaba com a harmonia do mercadinho.
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
Jornal do Brasil - País - Julgamento do mensalão terá corrida contra o tempo
Jornal do Brasil - País - Julgamento do mensalão terá corrida contra o tempo
No julgamento do mensalão, marcado para começar na tarde de hoje (2), o fator tempo não é só o que delimita as ações no passado, segundo as argumentações da acusação e da defesa dos 38 réus do processo. O tempo também será fator crucial para o julgamento, despertando preocupação de ministros e partes que atuam no caso.
Um dos principais afetados pela falta de tempo é o ministro Cezar Peluso. Ele completa 70 anos no início de setembro, quando será aposentado compulsoriamente. A expectativa é de que o julgamento do mensalão demore pelo menos dois meses, o que inviabilizaria a participação do ministro, o sétimo a votar.
>> Consulte o quadro com os 38 réus, crimes e penas previstas
A brecha para contornar o problema está no próprio Regimento do STF, que permitiria a Peluso pular para a terceira posição, logo após o voto do relator e do revisor. A medida, no entanto, enfrenta dois obstáculos. O primeiro é a indefinição sobre a estrutura do julgamento – se cada ministro votará tudo de uma vez ou se fará participações intercaladas, votando em blocos, o que prejudicaria a participação de Peluso.
Outro problema é que, ainda que consiga votar, Peluso não deve participar da ponderação/definição da pena para os réus eventualmente condenados, o que só ocorre na etapa final do julgamento. Se algum incidente estender o julgamento para depois de novembro, a Corte também ficará desfalcada do ministro Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos. Não há prazo para a substituição dos ministros, indicados pela Presidência da República e sabatinados pelo Senado.
A segunda questão envolvendo o tempo preocupa os partidos e políticos envolvidos com a corrida eleitoral de 2012. O julgamento do mensalão acabou coincidindo com o período de campanhas para prefeituras e câmaras legislativas, e só deve acabar perto da votação, em outubro. Advogados incomodados com a sobreposição de eventos chegaram a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma providência sobre o caso, mas o pedido foi arquivado pela presidenta Cármen Lúcia Rocha.
A passagem do tempo também afeta diretamente a questão da impunidade. Segundo a legislação, a punição deixa de existir se a Justiça demora demais a aplicar a pena, a chamada prescrição. O Código Penal tem uma tabela para a prescrição de crimes, mas a regra geral é que os mais leves prescrevem primeiro, e os mais graves, depois.
No caso do mensalão, caso os ministros optem pelas penas mínimas dos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos) e evasão de divisas (dois a seis anos), os réus não poderão mais ser punidos, pois a prescrição ocorreu em agosto de 2011. Os crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos), mesmo se aplicada a pena mínima, ainda não prescreveram.
O processo poderá ainda não ser concluído com o final do julgamento, pois há espaço para recursos dos réus e do Ministério Público. Esses recursos dificilmente mudam as decisões, mas podem arrastar o processo por mais alguns meses, evitando, por exemplo, que réus condenados sejam punidos imediatamente.
Julgamento do mensalão terá corrida contra o tempo
Um dos principais afetados pela falta de tempo é o ministro Cezar Peluso. Ele completa 70 anos no início de setembro, quando será aposentado compulsoriamente. A expectativa é de que o julgamento do mensalão demore pelo menos dois meses, o que inviabilizaria a participação do ministro, o sétimo a votar.
>> Consulte o quadro com os 38 réus, crimes e penas previstas
A brecha para contornar o problema está no próprio Regimento do STF, que permitiria a Peluso pular para a terceira posição, logo após o voto do relator e do revisor. A medida, no entanto, enfrenta dois obstáculos. O primeiro é a indefinição sobre a estrutura do julgamento – se cada ministro votará tudo de uma vez ou se fará participações intercaladas, votando em blocos, o que prejudicaria a participação de Peluso.
Outro problema é que, ainda que consiga votar, Peluso não deve participar da ponderação/definição da pena para os réus eventualmente condenados, o que só ocorre na etapa final do julgamento. Se algum incidente estender o julgamento para depois de novembro, a Corte também ficará desfalcada do ministro Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos. Não há prazo para a substituição dos ministros, indicados pela Presidência da República e sabatinados pelo Senado.
A segunda questão envolvendo o tempo preocupa os partidos e políticos envolvidos com a corrida eleitoral de 2012. O julgamento do mensalão acabou coincidindo com o período de campanhas para prefeituras e câmaras legislativas, e só deve acabar perto da votação, em outubro. Advogados incomodados com a sobreposição de eventos chegaram a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma providência sobre o caso, mas o pedido foi arquivado pela presidenta Cármen Lúcia Rocha.
A passagem do tempo também afeta diretamente a questão da impunidade. Segundo a legislação, a punição deixa de existir se a Justiça demora demais a aplicar a pena, a chamada prescrição. O Código Penal tem uma tabela para a prescrição de crimes, mas a regra geral é que os mais leves prescrevem primeiro, e os mais graves, depois.
No caso do mensalão, caso os ministros optem pelas penas mínimas dos crimes de formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos) e evasão de divisas (dois a seis anos), os réus não poderão mais ser punidos, pois a prescrição ocorreu em agosto de 2011. Os crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos), mesmo se aplicada a pena mínima, ainda não prescreveram.
O processo poderá ainda não ser concluído com o final do julgamento, pois há espaço para recursos dos réus e do Ministério Público. Esses recursos dificilmente mudam as decisões, mas podem arrastar o processo por mais alguns meses, evitando, por exemplo, que réus condenados sejam punidos imediatamente.
quinta-feira, 28 de junho de 2012
Para que serve Ambientalistas?
Professor da USP diz que esses temas de efeito estufa, camada de ozonio, desmatamento, ....etc, e mais mais mais, TUDO BALELA.
E agora?
domingo, 17 de junho de 2012
Tribuna do Norte | Dirigente da CUT morre em acidente automibilístico
Tribuna do Norte | Dirigente da CUT morre em acidente automibilístico
O técnico administrativo do quadro de servidores da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), Francisco Canindé da Silva, que era dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio Grande do Norte, morreu em acidente automobilístico, às 4h da manhã deste domingo, dia 18, na rodovia estadual que liga João Câmara a Bento Fernandes.
Francisco Canindé da Silva também era candidato às eleições do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), prevista para a próxima quinta-feira, dia 21 de junho.
Francisco Canindé seguia em um Honda Civic quando capotou na estrada. Ele tinha ido a Pau dos Feros, por causa da campanha eleitoral, e estava acompanhado do coordenador do Sinte, José Teixeira, que ficou em João Câmara. Francisco seguiu sozinho no carro dele e provavelmente cochilou ao volante. A família está providenciando o sepultamento, e ainda vai decidir o horário e local. Canindé ia para Pedro Avelino, onde moram familiares da esposa dele.
Silva integrava a chapa 1, que é apoiada pela situação e disputará as eleições do Sinte-RN com duas chapas de oposição, e concorria ao cargo de Diretor de Relações Públicas.
Uma equipe do Itep deslocou-se para a região do Mato Grande ao amanhecer, mas até às 10h não havia retornado com o corpo, a fim de que fosse feito a autópsia.
Atualizada às 11h41
Fonte: Tribuna do Norte
A missa de corpo presente será as 17:00 no Sindicato dos Professores na Av. Rio Branco, hoje, 17/06.
Meus sentimentos à família. Conheci Canindé trabalhando no ECC, e mesmo com os nossos compromissos de trabalho, e sem tempo para conviver melhor, ele me passou um sentimento de uma Pessoa Especial. Que Deus te receba amigo, e como diz a canção
"Pois seja o que vier, venha o que vier
Qualquer dia, amigo, eu volto
A te encontrar
Qualquer dia, amigo, a gente vai se encontrar"
O técnico administrativo do quadro de servidores da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), Francisco Canindé da Silva, que era dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio Grande do Norte, morreu em acidente automobilístico, às 4h da manhã deste domingo, dia 18, na rodovia estadual que liga João Câmara a Bento Fernandes.
Francisco Canindé da Silva também era candidato às eleições do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), prevista para a próxima quinta-feira, dia 21 de junho.
Francisco Canindé seguia em um Honda Civic quando capotou na estrada. Ele tinha ido a Pau dos Feros, por causa da campanha eleitoral, e estava acompanhado do coordenador do Sinte, José Teixeira, que ficou em João Câmara. Francisco seguiu sozinho no carro dele e provavelmente cochilou ao volante. A família está providenciando o sepultamento, e ainda vai decidir o horário e local. Canindé ia para Pedro Avelino, onde moram familiares da esposa dele.
Silva integrava a chapa 1, que é apoiada pela situação e disputará as eleições do Sinte-RN com duas chapas de oposição, e concorria ao cargo de Diretor de Relações Públicas.
Uma equipe do Itep deslocou-se para a região do Mato Grande ao amanhecer, mas até às 10h não havia retornado com o corpo, a fim de que fosse feito a autópsia.
Atualizada às 11h41
Fonte: Tribuna do Norte
A missa de corpo presente será as 17:00 no Sindicato dos Professores na Av. Rio Branco, hoje, 17/06.
Meus sentimentos à família. Conheci Canindé trabalhando no ECC, e mesmo com os nossos compromissos de trabalho, e sem tempo para conviver melhor, ele me passou um sentimento de uma Pessoa Especial. Que Deus te receba amigo, e como diz a canção
"Pois seja o que vier, venha o que vier
Qualquer dia, amigo, eu volto
A te encontrar
Qualquer dia, amigo, a gente vai se encontrar"
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