Municípios do RN têm até 8 de setembro para solicitar revisão do IBGE

Termina no próximo dia 8 de setembro o prazo para que os municípios possam solicitar a revisão das estimativas de população publicadas pelo IBGE no último dia 14. Vários municípios do Rio Grande do Norte ficaram muito próximos de alcançar novas faixas de população e, desse modo, aumentar o seu coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios.

Com os números publicados pelo IBGE e que são utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo que define o repasse do FPM, apenas dois municípios potiguares – Tangará e Nísia Floresta, tiveram seus respectivos coeficientes melhorados para 2010. De acordo com o IBGE, Nísia Floresta tem uma população estimada de 24.109 habitantes e, por isso, passou do coeficiente 1.2 para 1.4. Tangará, cuja população estimada é, agora, de 13.610 habitantes, teve o coeficiente aumentado de 0.8 para 1.0.

Os municípios que ficaram muito próximos de ter o coeficiente do FPM aumentado em 2010 são Touros, Canguaretama, Luiz Gomes, Rio do Fogo, São Miguel e Upanema. Touros teve a população estimada em 30.549 habitantes. Com mais 16 habitantes, seu coeficiente do FPM passaria de 1.2 para 1.4. Canguaretama (30.541 habitantes) ficou a 24 habitantes do coeficiente 1.6. Luiz Gomes, com mais 45 habitantes, teria seu coeficiente do FPM aumentado de 0.6 para 0.8. Rio do Fogo, que teve população estimada em 10.124 habitantes passaria, com mais 65 habitantes, para o coeficiente 0.8. Com mais 180 habitantes, acrescidos à população estimada em 23.593, o município de São Miguel, na região Oeste, passaria a ter o coeficiente 1.4. Upanema, com mais 251 habitantes, subiria seu coeficiente para 1.0.

Embora não seja uma diferença pequena, o município de São Gonçalo do Amarante, em face do seu expressivo contingente populacional, poderá pleitear a revisão da estimativa do IBGE. De acordo com os números publicados em 14 de agosto, São Gonçalo ficou com população estimada em 80.737. Com mais 768 habitantes, o município da região metropolitana da Grande Natal teria seu coeficiente aumentado de 2.4 para 2.6.

Estes municípios é facultado o direito de, conforme o parágrafo 1º. do artigo 102 da Lei n. 8.443/1992, reclamar ao IBGE uma revisão das estimativas que lhes foram atribuídas. A correção das estimativas acarretaria a elevação do coeficiente do FPM.

Os números completos da população estimada em 2009 e que servirão de base para definição do cálculo do FPM estão publicados no site do IBGE: www.ibge.gov.br.

Fonte: FEMURN

Hoje no Diário Oficial da União foi publicado a relação com os novos dados populacionais dos municipios brasileiros, e quanto  aos municípios do nosso estado estão na pág. 69. Basta então buscar pela edição nº167 de quinta feira 29 de agosto de 2013. 
A minha querida cidade de São Paulo do Potengi está com estimativa de 16.888 habitantes, na minha humilde opinião a Administração pública deveria solicitar a revisão, pois assim, faltam apenas 93 pessoas para que então passemos a receber  o FPM com coefiente de 1.2 relativamente R$ 513.490,00, um acréscimo de R$ 85.581,00 no valor recebido atualmente.