Fonte: FolhaONline
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GABRIELA GUERREIRO
FLAVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 545. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso --e conseguiram derrubar emendas que aumentavam o seu valor.
O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A base de apoio da presidente também manteve o artigo que permite o reajuste do salário mínimo, por decreto presidencial, nos próximos quatro anos.
Apesar da pressão contrária da oposição, que acusa o governo de retirar o Congresso da discussão com o reajuste via decreto, o mecanismo foi mantido no texto.
Senado aprova texto-base do salário mínimo de R$ 545
Senador do PDT diz que não votará no mínimo de R$ 545
Tarso vai propor mínimo de R$ 610 para RS
Após bate-boca com Sarney, Itamar ironiza Jucá e mínimo de R$ 545
Sarney e Itamar trocam farpas em sessão sobre mínimo no Senado
Alan Marques/Folhapress
Com maioria folgada, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso
Os governistas conseguiram derrubar emenda que aumentava o valor do mínimo para R$ 560 por 54 votos contra 19, além de quatro abstenções.
A votação mais apertada foi a emenda do decreto presidencial, na qual 20 senadores apoiaram a mudança no texto.
Os governistas, porém, reuniram 54 votos favoráveis. Eram necessários 41 votos para derrubar as emendas.
Cinco senadores do PMDB votaram contra o governo ou abstiveram-se da votação. Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) votou a favor de duas emendas que aumentavam o valor do mínimo para R$ 600 e R$ 560.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apoiou o mínimo de R$ 560, enquanto Pedro Simon (PMDB-RS), Casildo Maldaner (SC) e Luiz Henrique da Silveira (SC) se abstiveram nas duas emendas.
Ainda entre os aliados, Ana Amélia Lemos (PP-RS) votou a favor das emendas de R$ 600 e R$ 560, enquanto o senador Pedro Taques (PDT-MT) apoiou o valor de R$ 560 --em declaradas dissidências ao projeto do governo.
Na oposição, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) se absteve na votação das emendas que elevavam o valor do mínimo --o que na prática representa que a democrata apoiou o valor de R$ 545 proposto pelo governo federal.
O senador Paulo Paim (PT-RS) votou com o governo. Dilma conseguiu convencer pessoalmente o petista a apoiar o reajuste de R$ 545. O senador havia declarado voto nos R$ 560, mas foi chamado pela presidente esta manhã para discutir a dissidência.
Ela temia desgastes no Senado se não houvesse unanimidade em seu próprio partido na sua primeira votação de peso na Casa.
Paim disse que atendeu à presidente depois que Dilma comprometeu a discutir duas de suas principais bandeiras: o fator previdenciário e o reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
SANÇÃO
A aprovação do projeto representa a primeira vitória de Dilma no Senado desde que assumiu o governo. A presidente deve sancionar o projeto até a semana que vem, para que o salário mínimo de R$ 545 passe a vigorar a partir do dia 1º. de março. O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada.
A votação ocorreu sob protestos de sindicalistas, que encheram as galerias do Senado para defender o salário mínimo de R$ 560. Alguns chegaram a usar máscaras com a figura de Dilma, num protesto contra o valor encaminhado pelo Executivo ao Congresso.
Diversos petistas foram vaiados enquanto discursaram em favor do projeto do governo.
A oposição também fez discursos calorosos contra o texto. Em um dos debates, o senador Itamar Franco (PPS-MG) trocou farpas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Itamar disse que uma família brasileira não tem condições de viver com o valor sugerido pelo governo.
E relembrou o ex-presidente João Figueiredo. "Uma vez perguntaram para um presidente o que faria com um salário mínimo, sabe o que respondeu?", questionou a Jucá. O peemedebista respondeu: "que daria um tiro na cabeça".
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
domingo, 20 de fevereiro de 2011
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Novo mínimo!
As observações em azul são de minha responsabilidade.
Notícia no Portal R7.com
Deputados rejeitam mínimo maior e mantêm valor de R$ 545
DEM e PSDB propuseram reajuste do salário para R$ 560 e R$ 600, respectivamente
Do R7, com R7 em Brasília.Texto: ..
Renato Araújo/Agência Brasil
Sob os olhares de sindicalistas, o relator do projeto do governo, deputado Vicentinho (PT-SP), defende o projeto do governo - Na hora que ele foi falar os sindicalistas cantaram "você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão"
.O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (16), as emendas da oposição ao projeto de lei do Executivo, que aumentam de R$ 540 para R$ 545 o valor do salário mínimo para 2011. As bancadas do DEM e do PSDB queriam um reajuste maior, de R$ 560 e de R$ 600, respectivamente, mas os parlamentares decidiram manter o valor proposto pelo governo.
Mais cedo, a casa aprovou, simbolicamente, a proposta do governo federal para o aumento.
Embora outros partidos tenham protocolado novas emendas, as bancadas chegaram a um acordo para votar apenas as propostas do DEM e do PSDB, para evitar que a sessão se prolongasse ainda mais – a discussão começou por volta da 14h desta quarta.
Ao todo, foram protocoladas pela oposição e pelo PDT (base governista) 22 emendas, mas apenas três foram acatadas pelo relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP). Apesar da pressão da oposição e dos sindicalistas, que também brigavam por um reajuste maior, o governo disse, na última terça-feira (15), não ter condições de aumentar a proposta.
Na semana passada, o Executivo anunciou corte de R$ 50 milhões do Orçamento de 2011. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou ainda que cada R$ 1 acrescido ao valor do mínimo representaria um acréscimo de R$ 300 milhões nas contas da União.
- Seria uma incongruência darmos um aumento superior a R$ 545 sem recursos para viabilizar, visto que não estava previsto no Orçamento. Temos um corte que vai ocorrer. Tirar do Orçamento um aumento maior significa cortar em outro lugar. E isso é inviável.
Embora tenham ficado insatisfeitas com o valor proposto pelo governo, as centrais sindicais já preparam uma série de novas reivindicações para colocar em pauta. Entre as exigências que estão na “fila” estão propostas como a correção da tabela do imposto de renda, o fim do fator previdenciário (cálculo da aposentadoria que leva em conta o tempo de contribuição, idade e expectativa de vida, e acaba reduzindo o valor do benefício) e a redução da jornada de trabalho.
Regras
Além de fixar em R$ 545 o valor do mínimo, o projeto de lei elaborado pelo Palácio do Planalto define as diretrizes para o reajuste entre 2012 e 2015.
O ajuste anual do mínimo foi estabelecido em um acordo do governo com as centrais sindicais em 2006 e agora, com a aprovação do projeto de lei, foi renovado até 2015. (Ou seja, até lá, não precisaremos mais de Deputados Federais para discutir sobre o Sálario Mínimo)
A regra estabelece que o mínimo seja ajustado anualmente usando a inflação do ano anterior somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, ou soma de todas as riquezas do país) de dois anos anteriores.
( Aqui outra preocupação que não ficou bem esclarecida, qualquer empresa só reajusta o sálario dos funcionários devido ser reajustado por lei - e a constituição requer que seja uma lei o reajuste do salário - porém, apartir de agora até 2015, será através de DECRETO, será, eis aí a questão, que esse decreto forçará realmente os grandes empresários a reajustarem o salário dos funcionários, ou tá cheirando mal este negócio$$$?)
Tem mais uma observação minha, se os deputados estão se mutilando dos direitos constitucionais, de forma a daqui a algum tempo não terem mais o que fazer, então, porque não acabar logo com essa raça, e o dinheiro que é gasto com eles, repassar então para os salários. Iria dessa forma para mais ou menos R$ 1.500,00, que tal a idéia?
Notícia no Portal R7.com
Deputados rejeitam mínimo maior e mantêm valor de R$ 545
DEM e PSDB propuseram reajuste do salário para R$ 560 e R$ 600, respectivamente
Do R7, com R7 em Brasília.Texto: ..
Renato Araújo/Agência Brasil
Sob os olhares de sindicalistas, o relator do projeto do governo, deputado Vicentinho (PT-SP), defende o projeto do governo - Na hora que ele foi falar os sindicalistas cantaram "você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão"
.O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (16), as emendas da oposição ao projeto de lei do Executivo, que aumentam de R$ 540 para R$ 545 o valor do salário mínimo para 2011. As bancadas do DEM e do PSDB queriam um reajuste maior, de R$ 560 e de R$ 600, respectivamente, mas os parlamentares decidiram manter o valor proposto pelo governo.
Mais cedo, a casa aprovou, simbolicamente, a proposta do governo federal para o aumento.
Embora outros partidos tenham protocolado novas emendas, as bancadas chegaram a um acordo para votar apenas as propostas do DEM e do PSDB, para evitar que a sessão se prolongasse ainda mais – a discussão começou por volta da 14h desta quarta.
Ao todo, foram protocoladas pela oposição e pelo PDT (base governista) 22 emendas, mas apenas três foram acatadas pelo relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP). Apesar da pressão da oposição e dos sindicalistas, que também brigavam por um reajuste maior, o governo disse, na última terça-feira (15), não ter condições de aumentar a proposta.
Na semana passada, o Executivo anunciou corte de R$ 50 milhões do Orçamento de 2011. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou ainda que cada R$ 1 acrescido ao valor do mínimo representaria um acréscimo de R$ 300 milhões nas contas da União.
- Seria uma incongruência darmos um aumento superior a R$ 545 sem recursos para viabilizar, visto que não estava previsto no Orçamento. Temos um corte que vai ocorrer. Tirar do Orçamento um aumento maior significa cortar em outro lugar. E isso é inviável.
Embora tenham ficado insatisfeitas com o valor proposto pelo governo, as centrais sindicais já preparam uma série de novas reivindicações para colocar em pauta. Entre as exigências que estão na “fila” estão propostas como a correção da tabela do imposto de renda, o fim do fator previdenciário (cálculo da aposentadoria que leva em conta o tempo de contribuição, idade e expectativa de vida, e acaba reduzindo o valor do benefício) e a redução da jornada de trabalho.
Regras
Além de fixar em R$ 545 o valor do mínimo, o projeto de lei elaborado pelo Palácio do Planalto define as diretrizes para o reajuste entre 2012 e 2015.
O ajuste anual do mínimo foi estabelecido em um acordo do governo com as centrais sindicais em 2006 e agora, com a aprovação do projeto de lei, foi renovado até 2015. (Ou seja, até lá, não precisaremos mais de Deputados Federais para discutir sobre o Sálario Mínimo)
A regra estabelece que o mínimo seja ajustado anualmente usando a inflação do ano anterior somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, ou soma de todas as riquezas do país) de dois anos anteriores.
( Aqui outra preocupação que não ficou bem esclarecida, qualquer empresa só reajusta o sálario dos funcionários devido ser reajustado por lei - e a constituição requer que seja uma lei o reajuste do salário - porém, apartir de agora até 2015, será através de DECRETO, será, eis aí a questão, que esse decreto forçará realmente os grandes empresários a reajustarem o salário dos funcionários, ou tá cheirando mal este negócio$$$?)
Tem mais uma observação minha, se os deputados estão se mutilando dos direitos constitucionais, de forma a daqui a algum tempo não terem mais o que fazer, então, porque não acabar logo com essa raça, e o dinheiro que é gasto com eles, repassar então para os salários. Iria dessa forma para mais ou menos R$ 1.500,00, que tal a idéia?
domingo, 6 de fevereiro de 2011
Domingo sem Missa, Semana sem Graça!
Evangelho (Mateus 5,13-16)
Domingo, 6 de Fevereiro de 2011
5º Domingo do Tempo Comum
Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 13Vós sois o sal da terra. Ora, se o sal se tornar insosso, com que salgaremos? Ele não servirá para mais nada, senão para ser jogado fora e ser pisado pelos homens.
14Vós sois a luz do mundo. Não pode ficar escondida uma cidade construída sobre um monte. 15Ninguém acende uma lâmpada e a coloca debaixo de uma vasilha, mas sim num candeeiro, onde brilha para todos que estão na casa.
16Assim também brilhe a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e louvem o vosso Pai que está nos céus.
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