quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Lista dos deputados que não participaram da votação contra Natan Donadon

Veja a lista dos deputados que não participaram da votação:

DEM (6 não votaram, 21% da bancada)
Abelardo Lupion (PR)

Betinho Rosado (RN)

Claudio Cajado (BA)
Eli Correa Filho (SP)
Jorge Tadeu Mudalen (SP)
Lira Maia (PA)

PC do B (2 não votaram, 15% da bancada)
Alice Portugal (BA)
Jandira Feghali (RJ)

PDT (3 não votaram, 12% da bancada)
Enio Bacci (RS)
Giovani Cherini (RS)
Giovanni Queiroz (PA)

PMDB (15 não votaram, 19% da bancada)
Alceu Moreira (RS)
André Zacharow (PR)
Arthur Oliveira Maia (BA)
Asdrubal Bentes (PA)
Carlos Bezerra (MT)
Darcísio Perondi (RS)
Eliseu Padilha (RS)
Gabriel Chalita (SP)
Genecias Noronha (CE)
José Priante (PA)
Leonardo Quintão (MG)
Mário Feitoza (CE)
Newton Cardoso (MG)
Renan Filho (AL)

PMN (1 não votou, 33% da bancada)
Jaqueline Roriz (DF)

PP (14 não votaram, 37% da bancada)
Afonso Hamm (RS)
Beto Mansur (SP)
Carlos Magno (RO)
Guilherme Mussi (SP)
José Linhares (CE)
José Otávio Germano (RS)
Luiz Fernando Faria (MG)
Paulo Maluf (SP)
Pedro Henry (MT)
Renato Molling (RS)
Renzo Braz (MG)
Toninho Pinheiro (MG
Vilson Covatti (RS)
Waldir Maranhao (MA)

PPS (2 não votaram, 18% da bancada)
Almeida Lima (SE)
Arnaldo Jardim (SP)

PR (8 não votaram, 22% da bancada)
Bernardo Santana De Vasconcellos (MG)
Inocêncio Oliveira (PE)
Laércio Oliveira (SE)
Manuel Rosa Neca (RJ)
Valdemar Costa Neto (SP)
Vicente Arruda (CE)
Zé Vieira (MA)
Zoinho (RJ)

PRB (1 não votou, 10% da bancada)
Vilalba (PE)

PSB (6 não votaram, 24% da bancada)
Abelardo Camarinha (SP)
Alexandre Roso (RS)
Antônio Balhmann (CE)
Beto Albuquerque (RS)
Paulo Foletto (ES)

Sandra Rosado (RN)


PSC (2 não votaram, 13% da bancada)
Nelson Padovani (PR)
Pastor Marco Feliciano (SP)

PSD (12 não votaram, 27% da bancada)
Dr. Luiz Fernando (AM)
Edson Pimenta (BA)
Eduardo Sciarra (PR)
Eliene Lima (MT)
Fernando Torres (BA)
Heuler Cruvinel (GO)
Homero Pereira (MT)
João Lyra (AL)
José Carlos Araújo (BA)
Manoel Salviano (CE)
Marcos Montes (MG)
Sérgio Brito (BA)

PSDB (6 não votaram, 12% da bancada)
Carlos Roberto (SP)
Marco Tebaldi (SC)
Marcus Pestana (MG)
Pinto Itamaraty (MA)
Sérgio Guerra (PE)
Vanderlei Macris (SP)

PT (21 não votaram, 24% da bancada)
Angelo Vanhoni (PR)
Anselmo de Jesus (RO)
Artur Bruno (CE)
Beto Faro (PA)
Biffi (MS)
Bohn Gass (RS)
Iriny Lopes (ES)
João Paulo Cunha (SP)
José Genoino (SP)
Josias Gomes (BA)
Luiz Alberto (BA)
Marcon (RS)
Marina Santanna (GO)
Miguel Corrêa (MG)
Odair Cunha (MG)
Pedro Eugênio (PE)
Pedro Uczai (SC)
Rogerio Carvalho (SE)
Ronaldo Zulke (RS)
Vicentinho (SP)
Weliton Prado (MG)

PTB (2 não votaram, 11% da bancada)
Jovair Arantes (GO)
Sabino Castelo Branco (AM)

PTdoB (1 não votou, 33% da bancada)
Rosinha da Adefal (AL)

PV (1 não votou, 10% da bancada)
Eurico Junior (RJ)

SEM PARTIDO (1 não votou)
Romário (RJ)

Municípios do RN têm até 8 de setembro para solicitar revisão do IBGE


Termina no próximo dia 8 de setembro o prazo para que os municípios possam solicitar a revisão das estimativas de população publicadas pelo IBGE no último dia 14. Vários municípios do Rio Grande do Norte ficaram muito próximos de alcançar novas faixas de população e, desse modo, aumentar o seu coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios.

Com os números publicados pelo IBGE e que são utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo que define o repasse do FPM, apenas dois municípios potiguares – Tangará e Nísia Floresta, tiveram seus respectivos coeficientes melhorados para 2010. De acordo com o IBGE, Nísia Floresta tem uma população estimada de 24.109 habitantes e, por isso, passou do coeficiente 1.2 para 1.4. Tangará, cuja população estimada é, agora, de 13.610 habitantes, teve o coeficiente aumentado de 0.8 para 1.0.

Os municípios que ficaram muito próximos de ter o coeficiente do FPM aumentado em 2010 são Touros, Canguaretama, Luiz Gomes, Rio do Fogo, São Miguel e Upanema. Touros teve a população estimada em 30.549 habitantes. Com mais 16 habitantes, seu coeficiente do FPM passaria de 1.2 para 1.4. Canguaretama (30.541 habitantes) ficou a 24 habitantes do coeficiente 1.6. Luiz Gomes, com mais 45 habitantes, teria seu coeficiente do FPM aumentado de 0.6 para 0.8. Rio do Fogo, que teve população estimada em 10.124 habitantes passaria, com mais 65 habitantes, para o coeficiente 0.8. Com mais 180 habitantes, acrescidos à população estimada em 23.593, o município de São Miguel, na região Oeste, passaria a ter o coeficiente 1.4. Upanema, com mais 251 habitantes, subiria seu coeficiente para 1.0.

Embora não seja uma diferença pequena, o município de São Gonçalo do Amarante, em face do seu expressivo contingente populacional, poderá pleitear a revisão da estimativa do IBGE. De acordo com os números publicados em 14 de agosto, São Gonçalo ficou com população estimada em 80.737. Com mais 768 habitantes, o município da região metropolitana da Grande Natal teria seu coeficiente aumentado de 2.4 para 2.6.

Estes municípios é facultado o direito de, conforme o parágrafo 1º. do artigo 102 da Lei n. 8.443/1992, reclamar ao IBGE uma revisão das estimativas que lhes foram atribuídas. A correção das estimativas acarretaria a elevação do coeficiente do FPM.

Os números completos da população estimada em 2009 e que servirão de base para definição do cálculo do FPM estão publicados no site do IBGE: www.ibge.gov.br.

Fonte: FEMURN

Hoje no Diário Oficial da União foi publicado a relação com os novos dados populacionais dos municipios brasileiros, e quanto  aos municípios do nosso estado estão na pág. 69. Basta então buscar pela edição nº167 de quinta feira 29 de agosto de 2013. 
A minha querida cidade de São Paulo do Potengi está com estimativa de 16.888 habitantes, na minha humilde opinião a Administração pública deveria solicitar a revisão, pois assim, faltam apenas 93 pessoas para que então passemos a receber  o FPM com coefiente de 1.2 relativamente R$ 513.490,00, um acréscimo de R$ 85.581,00 no valor recebido atualmente.